Utilidade Pública

Abertas as candidaturas para 22 novas moradias em Santa Clara

27-MAI-2026

A Junta de Freguesia de São Pedro informa os seus munícipes que já se encontra a decorrer o concurso público para a atribuição de 22 novas moradias unifamiliares na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada. O prazo limite para a apresentação das candidaturas termina no próximo dia 12 de junho.Para consultar o regulamento completo do concurso, verificar os critérios de elegibilidade e aceder aos formulários oficiais de candidatura, aceda à nota oficial do Governo dos Açores através do seguinte link:Aceder aqui ao Portal Oficial do Concurso

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Nota do Presidente

Junta de Freguesia cria Altar do Divino Espírito Santo no Hospital de Ponta Delgada

26-MAI-2026

"Altar dedicado ao Divino Espiríto Santo, situado na entrada do Hospital de Ponta Delgada (HDES) e realizado pela Junta de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada a convite da Administração do próprio HDES. Um trabalho magnífico de Sandra Alexandra Sousa e dos funcionários desta junta de freguesia. Que o Divino abençoe todos aqueles que neste Hospital convalescem. Saúde!"

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Nota do Presidente

Reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

15-MAI-2026

"Hoje, dia 15 de maio de 2026, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ansião, distrito de Leiria, realizou-se uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) o órgão máximo, a nível nacional, que congrega a maioria das mais de três mil freguesias do país. Nesta reunião tomei posse enquanto membro desta direção e intervi sobre questões relacionadas com a revisão da Lei das Finanças Locais. Estive (e estou) a trabalhar em perfeita sintonia com os órgãos da ANAFRE regional que me indicaram para este lugar que é em rotatividade trimestral com a Madeira. Tudo pelas nossas autarquias, pelas gentes que elas representam e pelos valorosos e valorosas autarcas que nelas trabalham esforçadamente. Tudo pelo Poder Local e pelos Açores."

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Órgãos Autárquicos

Assembleia de Freguesia de São Pedro - Sessão de 27 de abril de 2026

27-ABR-2026

Assembleia de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada, esta segunda, dia 27 de abril de 2026, na Sala de Sessões da sede da Junta de Freguesia.Presentes: doze dos treze membros que a constituem e quatro dos cinco membros do executivo, incluindo o Presidente.Relatório e Contas de 2026 aprovado com oito votos a favor e quatro abstenções. Novo Regimento da Assembleia de Freguesia aprovado por unanimidade. Outros assuntos marcaram a assembleia que decorreu de forma pacífica e muito construtiva.Todos por São Pedro...

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Utilidade Pública

10.ª Edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Ponta Delgada

17-ABR-2026

A 10.ª Edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Ponta Delgada arrancou, esta quinta feira, no Centro Social de São Roque. Presentes, neste evento, as freguesias de São Roque, Livramento e São Pedro.Numa atividade que contou com a presença da Vereadora Cristina Canto Tavares, os resultados da votação foram muito satisfatórios para a freguesia de São Pedro.Três projetos passaram à segunda fase onde existirá a devida apreciação técnica e, posteriormente, a participação cívica. São eles:Requalificação do Polidesportivo das LaranjeirasInstalação de bebedouros em São PedroRequalificação da Alameda Duque de Bragança (Relvão)

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Utilidade Pública

Campanha de prevenção contra os maus-tratos

09-ABR-2026

Junta de Freguesia de São Pedro associa-se à iniciativa da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apoiando a campanha de prevenção contra os maus-tratos, sob o lema: “Serei o que me deres… que seja amor.” Durante o mês de abril, convidamos toda a comunidade a juntar-se a esta causa, colocando um laço azul na janela como símbolo de proteção, cuidado e esperança para todas as crianças e jovens.

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Utilidade Pública

Campanha Gratuita de Esterilização de Animais de Companhia 2026

02-ABR-2026

A Junta de Freguesia de São Pedro informa que a Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial (CRO) e em colaboração com a Direção Regional de Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), irá levar a cabo uma Campanha gratuita de Esterilização para cadelas, gatas e gatos, a decorrer entre os meses de abril e outubro de 2026.Esta iniciativa destina-se a munícipes residentes nos concelhos de Ponta Delgada, Povoação e Vila Franca do Campo, reforçando o compromisso com o bem-estar animal e o controlo das populações errantes. Podem ser esterilizados até 4 animais por agregado familiar.Como proceder: Os residentes desta freguesia que pretendam beneficiar desta campanha deverão, primeiramente, dirigir-se à secretaria da Junta de Freguesia de São Pedro para solicitar a emissão de um Atestado de Residência (comprovativo de morada e da constituição do agregado familiar).Após obter a declaração junto da sua Junta de Freguesia, o beneficiário deverá contactar o Centro de Recolha Oficial (CRO) para agendar o serviço através dos seguintes contactos:· Telefone: 296 381 666 ou 913 705 103· Local das instalações: Canada das Murtas s/n, S. Roque.Pelo bem-estar dos nossos animais, participe nesta campanha

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Institucional

Contrato Interadministrativo

06-MAR-2026

Foi, esta sexta-feira, dia 6 de março de 2026, assinado o Contrato (delegação de competências) entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Junta de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada. No Salão Nobre dos Paços do Concelho, marcaram presença membros dos executivos de, praticamente, todas as freguesias do Concelho. O documento referente à freguesia de São Pedro, agora assinado, prevê uma transferência anual superior a 183 mil euros que será realizada por duodécimos. Trata-se de um justo contributo que muito ajudará na gestão da causa pública nesta freguesia.

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