Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Nota do Presidente

Assembleia de Freguesia de São Pedro - Sessão de 30 de Setembro de 2026

30-SET-2026

Tudo preparado para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, na sede da Junta de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada. Ao serviço da população... 

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Nota do Presidente

Junta de Freguesia de São Pedro marca presença no Dia Mundial do Surdo

27-SET-2026

"A Junta de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada marcou presença nas atividades desenvolvidas, este domingo, pela ASISM (Associação dos Surdos da Ilha de São Miguel) na celebração do Dia Mundial do Surdo (celebrado no último domingo de setembro). Para além desta participação, a Junta de Freguesia de São Pedro hasteou, na sua sede, a bandeira da comunidade surda em solidariedade com as pessoas que vivem esta situação. A alegria, a bondade e a simpatia dos presentes foi marcante. Na ação deste domingo, marcou presença, para além de Sandra Alexandra Sousa, Secretária desta junta de freguesia, a Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, Dra. Sandra Gomes Silva. De salientar que a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada também se aliou a este evento através da atuação, no sábado, da Charanga como na cedência do espaço em que decorreram as atividades.A ASISM possui sede nesta freguesia e tem sido exemplar na dedicação às pessoas que estão nesta condição.Muitos parabéns e bem haja a quem se dedica a causas nobres como esta."

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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Institucional

Junta de Freguesia Presente no 50.º Aniversário da Associação de Radioamadores dos Açores

16-SET-2026

A Junta de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada teve a honra de participar, enquanto convidada, na cerimónia de celebração do 50.º Aniversário da Associação de Radioamadores dos Açores (ARA), associação que possui sede nesta freguesia. Perante uma assistência que englobava associados, diretores regionais, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, entre outros, a Secretária da Junta de Freguesia, Sandra Alexandra Sousa, teve a oportunidade de manifestar a solidariedade desta junta de freguesia para com uma associação de utilidade pública e que muito contribui para ligar açorianos e apoiar os mesmos em situações de todos os géneros (proteção civil,...). À Associação em causa e a todos os seus associados a junta de freguesia de São Pedro dá os mais sinceros parabéns e deseja um futuro longo e profícuo.

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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

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Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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