Órgãos Autárquicos

Assembleia de Freguesia de São Pedro - Sessão de 27 de abril de 2026

27-ABR-2026

Assembleia de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada, esta segunda, dia 27 de abril de 2026, na Sala de Sessões da sede da Junta de Freguesia.Presentes: doze dos treze membros que a constituem e quatro dos cinco membros do executivo, incluindo o Presidente.Relatório e Contas de 2026 aprovado com oito votos a favor e quatro abstenções. Novo Regimento da Assembleia de Freguesia aprovado por unanimidade. Outros assuntos marcaram a assembleia que decorreu de forma pacífica e muito construtiva.Todos por São Pedro...

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Utilidade Pública

10.ª Edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Ponta Delgada

17-ABR-2026

A 10.ª Edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Ponta Delgada arrancou, esta quinta feira, no Centro Social de São Roque. Presentes, neste evento, as freguesias de São Roque, Livramento e São Pedro.Numa atividade que contou com a presença da Vereadora Cristina Canto Tavares, os resultados da votação foram muito satisfatórios para a freguesia de São Pedro.Três projetos passaram à segunda fase onde existirá a devida apreciação técnica e, posteriormente, a participação cívica. São eles:Requalificação do Polidesportivo das LaranjeirasInstalação de bebedouros em São PedroRequalificação da Alameda Duque de Bragança (Relvão)

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Utilidade Pública

Campanha de prevenção contra os maus-tratos

09-ABR-2026

Junta de Freguesia de São Pedro associa-se à iniciativa da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, apoiando a campanha de prevenção contra os maus-tratos, sob o lema: “Serei o que me deres… que seja amor.” Durante o mês de abril, convidamos toda a comunidade a juntar-se a esta causa, colocando um laço azul na janela como símbolo de proteção, cuidado e esperança para todas as crianças e jovens.

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Utilidade Pública

Campanha Gratuita de Esterilização de Animais de Companhia 2026

02-ABR-2026

A Junta de Freguesia de São Pedro informa que a Câmara Municipal de Ponta Delgada, através do seu Centro de Recolha Oficial (CRO) e em colaboração com a Direção Regional de Agricultura, Veterinária e Alimentação (DRAVA), irá levar a cabo uma Campanha gratuita de Esterilização para cadelas, gatas e gatos, a decorrer entre os meses de abril e outubro de 2026.Esta iniciativa destina-se a munícipes residentes nos concelhos de Ponta Delgada, Povoação e Vila Franca do Campo, reforçando o compromisso com o bem-estar animal e o controlo das populações errantes. Podem ser esterilizados até 4 animais por agregado familiar.Como proceder: Os residentes desta freguesia que pretendam beneficiar desta campanha deverão, primeiramente, dirigir-se à secretaria da Junta de Freguesia de São Pedro para solicitar a emissão de um Atestado de Residência (comprovativo de morada e da constituição do agregado familiar).Após obter a declaração junto da sua Junta de Freguesia, o beneficiário deverá contactar o Centro de Recolha Oficial (CRO) para agendar o serviço através dos seguintes contactos:· Telefone: 296 381 666 ou 913 705 103· Local das instalações: Canada das Murtas s/n, S. Roque.Pelo bem-estar dos nossos animais, participe nesta campanha

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Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

01-ABR-2026

Em 2026, as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril entram na sua fase final, dedicada ao tema do Desenvolvimento, assinalando os 50 anos da Constituição de 1976 e das primeiras eleições autárquicas. Ao longo do ano, serão promovidas diversas iniciativas culturais, educativas e de reflexão em todo o país, com o objetivo de preservar a memória da construção democrática e refletir sobre o futuro de Portugal. Fonte: Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

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Apoios às habitações afetadas pela Kristin terminam a 7 de abril

31-MAR-2026

O Governo estabeleceu 7 de abril de 2026 como data limite para as candidaturas aos apoios destinados à reconstrução e reparação de habitações próprias e permanentes afetadas pela tempestade Kristin. Regulados pela Portaria n.º 63-A/2026/1, estes apoios podiam cobrir a totalidade das despesas elegíveis, até ao limite de 10 mil euros por habitação. A decisão foi tomada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e publicada em Diário da República.Fonte: Governo determina encerramento de candidaturas aos apoios para habitação própria permanente a 7 de abril

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Institucional

Contrato Interadministrativo

06-MAR-2026

Foi, esta sexta-feira, dia 6 de março de 2026, assinado o Contrato (delegação de competências) entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Junta de Freguesia de São Pedro de Ponta Delgada. No Salão Nobre dos Paços do Concelho, marcaram presença membros dos executivos de, praticamente, todas as freguesias do Concelho. O documento referente à freguesia de São Pedro, agora assinado, prevê uma transferência anual superior a 183 mil euros que será realizada por duodécimos. Trata-se de um justo contributo que muito ajudará na gestão da causa pública nesta freguesia.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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